Núcleos de atuação
Relações de emprego
Transporte rodoviário
Vínculo empregatício e rescisões
Defesa especializada e rigorosa dos direitos dos motoristas profissionais, conforme a CLT (arts. 235-A a 235-H), Leis nº 13.103/2015 e 15.485/2026, CTB e ADI 5.322/STF. Atuação na recuperação de horas extras não pagas, tempo de espera, jornadas excessivas, intervalos e descansos suprimidos, controle irregular de jornada, piso salarial, adicional noturno, diferenças remuneratórias, reflexos trabalhistas, indenizações e reparação de prejuízos decorrentes do descumprimento da legislação.
Reconhecimento de vínculo empregatício sem registro em carteira, recolhimento de FGTS, verbas rescisórias e diferenças salariais. Defesa dos direitos trabalhistas, conforme a CLT e a Constituição Federal, incluindo horas extras acima da 8ª diária acrescidas de 50%, diferenças de horas extras, escala 5x2, adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno, intervalos não concedidos, rescisão indireta por falta grave do empregador, indenizações e demais direitos trabalhistas.
Saúde Ocupacional
Acidentes e doenças do trabalho
Atuação especializada em acidentes de trabalho (CAT) e doenças ocupacionais (LER/DORT), incluindo lesões do manguito rotador (M75.1), bursites (M75.5), epicondilites (M77), tendinites e tenossinovites (M65), síndrome do túnel do carpo (G56.0) e hérnias de disco (M51). Reconhecimento do nexo causal, estabilidade provisória, indenizações por danos morais e materiais, além de auxílio-acidente e benefícios por incapacidade junto ao INSS.
Direito dos motoristas profissionais
Rito documental
Etapas da consulta técnica
01
02
03
Triagem e recepção documental
Análise jurídica individualizada
Orientação clara e encaminhamento
Envio seguro de holerites, contratos, registros de jornada ou laudos médicos via WhatsApp para conferência prévia dos fatos informados.
Exame aprofundado dos documentos recebidos à luz da CLT e da jurisprudência consolidada, delimitando a viabilidade de cada pedido.
Apresentação transparente do parecer técnico diretamente pelo advogado, esclarecendo riscos, prazos e medidas cabíveis sem termos vagos.
Postura ética
Advocacia séria fundamentada na lei, sem promessas ilusórias de resultado
A legislação existe para restabelecer o equilíbrio das relações profissionais. Atuamos com sobriedade e transparência em estrita observância ao Código de Ética e Disciplina da OAB.
Envie seu relato para análise preliminar pelo WhatsApp principal (14) 99676-6521 ou canal secundário (14) 99168-0962 com total sigilo profissional.
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